Home- busca: Policial Militar
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 15:57
Câmara Criminal mantém pena de condenado por assalto ao Iate Clube
, a partir do reconhecimento por uma das vítimas, nas fases do inquérito policial e judicial, como sendo o assaltante que o agrediu
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 18:26
Acusado de homicídio durante perseguição é condenado a seis anos de prisão
uma perseguição policial, colidiu com outro veículo, provocando a morte de dois passageiros
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 14:50
Falta de tratamento acústico inviabiliza alvará de danceteria em Joinville
sonoro externo em 55 decibéis, o alvará de funcionamento poderá ser denegado pela autoridade policial.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 10:00
STJ mantém decisão que autoriza padrasto a adotar criança de 10 anos
permitiu a um policial civil adotar a filha de um relacionamento anterior de sua mulher - uma criança de dez anos.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 11:15
Reincidência, armas e crack fazem TJ confirmar 7 anos de prisão ao réu
Segundo os autos, ele tentou esquivar-se de uma abordagem policial no trânsito e fugiu em sua
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 12:22
Juiz suspende indiciamento de pessoas responsabilizadas pelo acidente da TAM
Menezes Barbosa, titular do 15º Distrito Policial da cidade de São Paulo, e responsável pelo
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 11:18
Confissão espontânea garante atenuação da pena para ex-procurador da Embrapa.
A confissão espontânea do réu feita perante a autoridade policial e confirmada em juízo garante a
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 10:20
Concedida indenização por dano moral a rapaz baleado.
moral a rapaz atingido nas costas por tiro de policial.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 10:10
Prefeito paulista tem pedido de reconsideração de decisão negado
A defesa do prefeito alegou que o inquérito policial instaurado contra ele foi determinado pelo
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 15:17
Plenário inicia julgamento sobre competência da guarda municipal para impor multas de trânsito
as competências atribuídas à guarda municipal usurpariam atribuições da Polícia Militar, em típica
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 13:00
Mineradora vai compensar danos causados ao patrimônio público
tablets, que serão usados pelas Polícias Rodoviária Militar e Federal em suas atividades de fiscalização
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 12:10
CEF não é obrigada a depositar FGTS para aposentadas por acidente de trabalho
prestação de serviço militar obrigatório e de licença por acidente do trabalho
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 13:30
Decisão permite a aprovado em concurso entregar resultado de exame fora do prazo do edital
Concruso de Formação de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do DF
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 17:40
Indeferida liminar a acusado de duplo homicídio
Militar foi condenado pelo assassinato de um professor e seu filho em razão do custo dos serviços
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 18:50
Estado do Rio pagará indenização à viúva de ex-preso político
Viúva de ex-preso militar receberá indenização de R$ 200 mil reais por danos morais em razão da
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 18:22
Negativa de prescrição de indenizações por perseguição na ditadura não fere reserva de plenário
ações de indenização por perseguição política durante a ditadura militar, não fere o princípio da reserva de plenário
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 15:18
Emenda sobre exigência de nível superior em Direito para PM-MG é questionada
, passando a exigir título de bacharel em Direito e aprovação em concurso público para o ingresso no quadro de oficiais da Polícia Militar
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 17:28
Transferência de PMs para a reserva é considerada legal pelo STJ
transferência compulsória, por parte da Polícia Militar (PM) de Sergipe, de um grupo de coronéis daquela corporação.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 15:18
STJ afasta prescrição para que homem responda por atear fogo em cabine da PM
Militar situada no Méier, no Estado do Rio de Janeiro, em fevereiro de 1996.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 15:43
Lei da Anistia completa 30 anos e é questionada no Supremo
após o longo período de regime militar responsável pela cassação dos direitos e garantias dos cidadãos brasileiros.
